Resumo

O objetivo deste artigo foi compreender o aumento da violência doméstica na pandemia, e realizar uma breve análise do impacto da Lei Maria Da Penha na diminuição dos casos. Ele foi realizado a partir de uma pesquisa acadêmica qualitativa, revelando que os casos aumentaram na pandemia, devido á proximidade das vítimas com o agressor. Por outro lado, percebe-se nessa pesquisa que os casos de denúncias, foram menores do que os de de feminicídios, ou seja, muitas mulheres não conseguiram denunciar a tempo. Neste trabalho foi realizada uma pesquisa tanto em documentos teóricos, quanto em documentos do governo, e foi descoberto que a Lei Maria Da Penha sofreu mudanças durante a pandemia, como por exemplo, a garantia que os processos, analise de casos e concessão de medidas de proteção relacionadas á violência doméstica sejam considerados urgentes. Além disso, houve diversas mudanças tecnológicas a favor de ajudar as mulheres a denunciar o abusador com mais facilidade, como por exemplo o aplicativo da Magazine Luiza, que colocou o link do centro de denuncias no local de compras. Ademais, a sociedade brasileira, ainda está presenciando um cenário machista e patriarcal, portanto os processos burocráticos que ainda estão abertos diante das leis protetivas das mulheres devem ser implementadas com rigidez, para que os agressores evitem a situação

Autor: MURILO ARANHA FERRAZ

Orientadora: Ana Paula

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